Avaliação de Impactes Ambientais
(Ref.ª AIA052011)
14 de Maio, 2011
Centro Interpretação Ambiental da Pedra do Sal
S. Pedro Estoril (Cascais)
Horário Laboral (10h00-18h00) | 7 horas
Valor: 70 €
O curso de Avaliação de Impactes Ambientais tem como principal objectivo a introdução à temática. Num dia, pretende-se dar a conhecer o essencial sobre os procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), a legislação associada, os principais factores intervenientes no processo de geração de impactes, bem como as medidas de minimização associadas. O curso facilitará ainda a compreensão da linguagem da legislação ambiental e sua adequação ao processo de AIA.
| Objectivos |
No final desta acção de formação, pretende-se que os participantes tenham adquirido conhecimentos que lhes permitam:
- a) Obter uma visão geral e conhecer conceitos essenciais do processo de AIA;
- b) Identificar as principais entidades intervenientes no processo de AIA bem como as funções inerentes a cada uma delas;
- c) Reconhecer as diferentes fases do processo de AIA;
- d) Saber identificar os principais diplomas legislativos de enquadramento do processo de AIA;
- e) Reconhecer um Estudo de Impacte Ambiental e a sua importância na gestão ambiental;
- f) Discutir as teorias e metodologias de avaliação em AIA;
- g) Compreender de forma crítica os vários documentos processuais relativos ao processo de AIA;
- h) Aplicar os conhecimentos adquiridos a situações concretas de análise.
| Conteúdos Programáticos |
- 1. Princípios da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);
- Visão geral do processo de AIA
- Os conceitos essenciais relacionados com o processo de AIA
- As principais entidades intervenientes
- As diferentes fases do processo de AIA e o Estudo de Impacte Ambiental (EIA)
- Ética profissional em Engenharia do Ambiente nos processos de AIA
- 2. Aspectos legislativos relativos à AIA;
- Enquadramento geral no panorama legislativo da AIA em Portugal
- Projectos a submeter a AIA
- Contra-ordenações, sanções acessórias e responsabilidade por danos ao Ambiente
- Avaliação de Impacte Ambiental e Avaliação Ambiental Estratégica
- 3. Aspectos procedimentais em AIA;
- Proposta de Definição do Âmbito (PDA) do EIA
- Estrutura e conteúdo do EIA
- Avaliação de impactes
- Medidas minimizadores
- Selecção de alternativas
- Consulta/participação pública e pós-avaliação
- A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e implicações para o projecto
- Os Relatórios de Conformidade Ambiental (RECAPE)
- A articulação entre a AIA e o desenvolvimento dos projectos
- Estudo de Incidências Ambientais e procedimentos associados
- 4. AIA avançada: componente técnica ;
- Metodologia em AIA: avaliação de impactes; principais impactes de projectos-tipo; impactes cumulativos; mitigação e compensação
- Análise de risco: introdução à análise de riscos
- Participação pública: modos e técnicas de participação
- Impactos Ambientais
- Monitorização
- 5. Exercício final.
| Destinatários |
Técnicos de Autarquias, Técnicos Superiores das áreas de Ambiente e Ordenamento do Território, Estudantes, outro público com interesse na área.
| Formadora |
Maria João Figueiredo
Formação Académica: : Licenciada em Eng. dos Recursos Hídricos, Pós-graduação em Eng. Sanitária, e Higiene e Segurança no Trabalho.
Experiência Empresarial (anos de trabalho): 10 anos.
Áreas de especialização: Acompanhamento Ambiental de Obra, Avaliação de Impacte Ambiental (na vertente de Dono de Obra e Consultoria) e Gestão Ambiental.
| Localização |
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| Inscrição |
Nota:
Por favor devolva-nos a ficha de inscrição devidamente preenchida para o endereço de e-mail: tp@tterra.pt ou para o fax numero: 210 134 553
| Documentação |
A disponibilizar em breve
| Informações Complementares |
*Valores isentos de IVA ao abrigo do nº 11 do artigo 9º do CIVA.
Sala de formação devidamente equipada. Distribuição de documentação. Emissão de certificado de participação.
Descontos: Duas ou mais inscrições da mesma empresa (10%). Inscrição em mais do que um curso (10% a partir do 2º curso). Descontos não acumuláveis.
A realização do curso está sujeita a um número mínimo e máximo de inscrições.