O Novo Regime de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (Decreto-Lei nº46/08)
8 horas
6 de Março | Taguspark (Oeiras)
Horário Laboral (09h00-18h00)
Valor: 150 € (120€ p/ estudantes)*
| Objectivos |
Com esta acção de formação, pretende-se:
Apresentar o DL46/08 localizando-o no quadro legal mais abrangente em que se insere e alertando os participantes para as inovações introduzidas na articulação com outros diplomas, nomeadamente da área da urbanização e edificação. Descodificar o articulado do DL46/08 esclarecendo os participantes sobre as implicações de carácter prático impostas pelas novas regras, em particular no que respeita a procedimentos em obra e documentação associada, licenciamentos e contra-ordenações.
Permitir aos participantes simular a aplicação dos princípios de gestão de RCD e treinar a utilização dos novos suportes documentais associados à entrada em vigor do DL46/08.
| Conteúdos Programáticos |
- Identificação de RCD. Código LER para a classificação dos resíduos;
- Enquadramento legal alargado do DL46/08: implicações práticas da articulação entre diplomas;
- O DL46/08:
- a) A cadeia de responsabilidades e o papel do Director de Obra
- b) Novas regras - procedimentos em obra, encaminhamento de
- c) Controlo documental de RCD
- d) Licenciamentos no quadro da gestão de resíduos
- e) Fiscalização e penalizações
- Exercício de Simulação
- a) A cadeia de responsabilidades e o papel do Director de Obra
- b) Novas regras - procedimentos em obra, encaminhamento de
- c) Controlo documental de RCD
- d) Licenciamentos no quadro da gestão de resíduos
- e) Fiscalização e penalizações
- Exploração de documentação de apoio.
| Destinatários |
Directores/Condutores de Obra, Projectistas e outros técnicos da área da construção civil, Técnicos da Administração com competências na área em causa, Estudantes da área da gestão de resíduos e/ou construção civil, Outros Operadores interessados em conhecer as implicações práticas que decorrem do actual quadro legal de gestão RCD.
| Formadora |
Eng.ª Helena Ribeiro
Formação Académica: Eng.ª Silvicultora, Esp. Gestão de Recursos Naturais.
Experiência Empresarial Dir.Técnica Dep.Resíduos / CERNE-Serviços AgroAmbientais,Lda. (98-2003).
Áreas de especialização: Gestão ambiental das actividades / Gestão de Resíduos / Formação,Curso de Especialização “Environmental Professional and Systems Manager " (TUV).
| Localização |
Ver mapa interactivo maior
| Inscrição |
| Documentação |
Relatório de Avaliação do Curso pelos participantes (pdf~150Kb)
Nota:
Por favor devolva-nos a ficha de inscrição devidamente preenchida para o endereço de e-mail: tp@tterra.pt ou para o fax numero: 266 750 439
* Valores isentos de IVA ao abrigo do nº 11 do artigo 9º do CIVA